Política de Privacidade

A Maria Eugénia Couto compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website, cumprindo integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento de Dados

Maria Eugénia Couto

Telefone: +351 914 366 965
Email: ecouto@cbluxus.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

  • Nome e informações de contacto (telefone, email, morada);
  • Informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador através de formulários de contacto ou pedidos de informação;
  • Dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e páginas visitadas, recolhidos automaticamente através de cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:

  • Responder a pedidos de informação ou contacto efetuados pelos utilizadores;
  • Gestão administrativa e comercial da relação com clientes e fornecedores;
  • Melhorar a experiência do utilizador no nosso website;
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

4. Base Legal para o Tratamento dos Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é efetuado com base:

  • No seu consentimento explícito, quando aplicável;
  • Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais;
  • No cumprimento de obrigações legais a que estamos sujeitos;
  • No interesse legítimo da Maria Eugénia Couto, desde que não prevaleçam os seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo período exigido por lei.

6. Partilha de Dados com Terceiros

A Maria Eugénia Couto não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou contratuais, ou mediante o seu consentimento explícito.

7. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

  • Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a retificação ou atualização dos seus dados pessoais;
  • Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (“direito ao esquecimento”);
  • Solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
  • Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
  • Solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais;
  • Retirar o consentimento dado, quando aplicável.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email: [email a inserir] ou por correio para a morada indicada acima.

8. Segurança dos Dados

A Maria Eugénia Couto implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies disponível no nosso website.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, sendo aconselhável consultá-la regularmente.

11. Contactos e Reclamações

Para esclarecimentos adicionais ou reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através dos contactos acima indicados. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo portuguesa (www.cnpd.pt).